Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00

Magistério. Computo. Como de efetivo exercício, para fins de aposentadoria, do tempo em que o servidor ficou afastado para tratar de assuntos particulares.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 09:53

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 17:27

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 10:42

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 09:45

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 17:22

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:05

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 13:26

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:29

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:28

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 19:54

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 12:15

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 09:45

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 18:24

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 09:57

Se indenização for em valor fixo, a correção se dá a partir da condenação
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 09:55

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 10:39

Conheça melhor a nova Lei de Licitações
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 12:55

Sanatório baiano permanece sem intervenção
Notícias Publicado em 21 de Março de 2005 - 08:58

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 09:06

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 1606

Magistério. Computo. Como de efetivo exercício, para fins de aposentadoria, do tempo em que o servidor ficou afastado para tratar de assuntos particulares.

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Se indenização for em valor fixo, a correção se dá a partir da condenação

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

Sanatório baiano permanece sem intervenção

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos